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4ª Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2020

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  • Data: 28 de Fevereiro de 2020
  • Hora: a partir das 19:00
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores de São Carlos
  • Aberto ao Público: Sim

SESSÃO GRAVADA

4ª Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2020

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Ordem do Dia

1ª Votação

Matéria: IND 4/2020
Indicação n.º 004/2020 dos vereadores Alisson Luiz Wickert e Gerferson Groth: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a manutenção de trecho de estrada no trecho de Linha Bela Vista até Linha Alto Aguinhas, especialmente nas proximidades das propriedades das famílias Ruver e Werlang.
Matéria: IND 5/2020
Indicação n.º 005/2020 do vereador Ademir Antonio Damin: Que o Município de São Carlos busque se adequar a Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, especialmente no que diz respeito às normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Matéria: REQ 9/2020
Requerimento n.º 009/2020 do vereador Fernando Jose Signori: Seja reencaminhada a Indicação n.º 061/2019, das Bancadas dos Progressistas, PSDB, MDB, PL, DEM e PSD, para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, visando que a mesma adote providências relacionadas à segurança dos usuários da SC-283 no trecho que corta o município de São Carlos, especialmente entre o Cemitério Municipal e o Balneário de Pratas, efetuando a implantação de redutores de velocidades próximo ao Auto Posto Campo Verde, Garagem da Empresa Fertur Viagens e no acesso a Linha Olaria.
Matéria: REQ 10/2020
Requerimento n.º 010/2020 do vereador José Noimar Mai: Que seja remetido requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja respondido o requerimento 031/2019, de minha autoria, apresentado e acolhido na sessão ordinária de 23 de outubro de 2019, no qual “solicita-se cópia dos Livros Ponto do Poder Executivo nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, contendo os registros de todos os servidores”.